BRASIL. Decreto nº 27.695, de 16 de janeiro de 1950. Transforma em Curso Fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutico os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, e dá outras providências. Acesso em 11 de janeiro de 2014.
BRASIL. Lei nº 2.165, de 5 de janeiro de 1954. Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Acesso em 11 de janeiro de 2014.
camara.leg.br
www2.camara.leg.br
BRASIL. Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975. Regulamenta a lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da Ativa e dá outras providências. Acesso em 11 de janeiro de 2014.
BRASIL. MAER. Portaria MAER nº 437/GM3, de 25 de junho de 1997. Dispõe sobre a convocação, para a ativa da Aeronáutica, de aluno civil matriculado no Curso de Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e dá outras providências. Acesso em 11 de janeiro de 2014.
BRASIL. COMAER. «Apresentação no ITA». Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Consultado em 23 de março de 2014
ief.ita.br
Divisão de Ensino Fundamental Site da Divisão de Ensino Fundamental do ITA. Tem ligações para uma página de apresentação (http://www.ief.ita.br/historia/noshis.htm) e para os departamentos de Física, Humanidades, Matemática e Química, onde são divulgadas matérias oferecidas por cada departamento.
BRASIL. Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, (...) fixa o escalonamento vertical e os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas; (...) e dá outras providências. Acesso em 11 de janeiro de 2014.
BRASIL. Anexo LXXXVII da lei federal 11.784/08. Acesso em 11 de janeiro de 2014.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nos 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. Acesso em 11 de janeiro de 2014.
