Para a Lei da Aprendizagem ou do Aprendiz (número 10.097/2000), menor aprendiz é o adolescente entre 14 e 18 anos cujo empregador contribui para sua formação técnico-profissional de acordo com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico - como explica o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em sua página O Programa (aprendiz legal). Acontece que, cinco anos mais tarde, ela foi ampliada com o Decreto número 5.598/2005. Com ele, a idade máxima aumentou para 24 anos. Assim, por determinação legal, empresas de médio e grande porte têm o dever de contratar jovens de 14 a 24 anos a fim de cumprirem quotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) têm a opção de escolher contratar aprendizes ou não - conforme descrito no site Aprendiz Legal.
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Para a Lei da Aprendizagem ou do Aprendiz (número 10.097/2000), menor aprendiz é o adolescente entre 14 e 18 anos cujo empregador contribui para sua formação técnico-profissional de acordo com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico - como explica o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em sua página O Programa (aprendiz legal). Acontece que, cinco anos mais tarde, ela foi ampliada com o Decreto número 5.598/2005. Com ele, a idade máxima aumentou para 24 anos. Assim, por determinação legal, empresas de médio e grande porte têm o dever de contratar jovens de 14 a 24 anos a fim de cumprirem quotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) têm a opção de escolher contratar aprendizes ou não - conforme descrito no site Aprendiz Legal.
No início, o Senai era sustentado com a “arrecadação de 2 mil réis mensais por empregado das empresas filiadas à Confederação Nacional da Indústria. Esse sistema foi alterado em 5 de fevereiro de 1944, quando a arrecadação passou a corresponder a 1% do valor total da folha de pagamento das indústrias” (in “Histórias e percursos - O departamento nacional do Senai (1942-2002)”, Brasília, 2002). Para mais informações a respeito, ler o Decreto-lei no 6.246/1944
Para a Lei da Aprendizagem ou do Aprendiz (número 10.097/2000), menor aprendiz é o adolescente entre 14 e 18 anos cujo empregador contribui para sua formação técnico-profissional de acordo com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico - como explica o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em sua página O Programa (aprendiz legal). Acontece que, cinco anos mais tarde, ela foi ampliada com o Decreto número 5.598/2005. Com ele, a idade máxima aumentou para 24 anos. Assim, por determinação legal, empresas de médio e grande porte têm o dever de contratar jovens de 14 a 24 anos a fim de cumprirem quotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) têm a opção de escolher contratar aprendizes ou não - conforme descrito no site Aprendiz Legal.
