ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto nº 16, de 30 de julho de 1979. Aprova os Estatutos da Fundação de Educação de Mato Grosso do Sul. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto-lei nº 117, de 30 de julho de 1979. Extingue o Sistema Executivo para Desenvolvimento de Recursos Humanos, dispõe sobre os Sistemas Estaduais de Saúde, Ensinoe Desenvolvimento Social e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto nº 197, de 14 de agosto de 1979. Dispõe sobre a extinção das Fundações que menciona e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Decreto nº 10734, de 18 de abril de 2002. Cria a categoria de Escola Indígena, no âmbito da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
